05/06/11

Portugal: Lei do Casamento Gay completa um ano!

Teresa Pires e Helena Paixão foram as primeiras a se casar

Visto no site Expresso

Casaram-se 820 pessoas homossexuais desde a entrada em vigor, há um ano, da lei que autoriza esses casamentos em Portugal. As associações falam em homofobia de alguns oficiais de justiça, mas também do medo de os casais assumirem a relação.

A Lei nº9/2010 entrou em vigor a 5 de junho de 2010 e dois dias depois os cartórios começavam a receber os primeiros noivos. Mas a euforia inicial abrandou já que, em média, casou-se apenas um casal por dia. De acordo com dados do ministério da Justiça, até 31 de maio de 2011, realizaram-se 380 casamentos entre pessoas do mesmo sexo nas conservatórias portuguesas e outros 30 em consulados.

"Estes números não me surpreendem. Em Espanha, no ano em que se aprovou a lei casaram-se milhares de pessoas, em Portugal são apenas centenas. Mas nós ainda somos um pouco diferentes", lamentou João Paulo, da Portugalgay.pt.

Ainda há muitos receios

O receio de ser mal tratado no cartório, o medo de ser criticado pelos "vizinhos" ou mesmo discriminado no local de trabalho leva a que alguns casais nem sequer pensem em formalizar a sua união, contou à Lusa António Serzedelo, da Opus Gay.

"Claro que ainda existem muitos medos, algumas teias de aranha na cabeça das pessoas homossexuais que depois não correspondem à realidade. Ainda há muitas pessoas com medo de sair do armário, mas também existem cartórios onde a discriminação é real", lamentou António Serzedelo.

João Paulo é da mesma opinião, lembrando que "não é por se mudar a lei que a sociedade vai mudar". E em algumas zonas do país as mudanças ainda são mais lentas, segundo António Serzeledo.

"Portugal é um pais a dois tempos. Uma coisa são as cidades grandes e outra coisa é o interior, onde a homofobia é mais sentida", garante. Os números do ministério da Justiça confirmam esta perceção: de um total de 380 casamentos, realizaram-se 117 só na cidade de Lisboa e outros 36 no Porto e Vila Nova de Gaia.

As cidades da zona metropolitana da capital, como Oeiras (15 casamentos), Almada (14), Cascais (11) e Setúbal (10), reúnem o grosso dos restantes casamentos. Depois, existem muitos cartórios com apenas um e muitos mais onde não se chegou a realizar qualquer casamento no último ano.

Entre a comunidade gay, alguns destes espaços já estão referenciados como sendo pouco tolerantes à diferença. Mas também existem serviços que vão ficando conhecidos pelos bons motivos. "Uma das coisas que tenho dado indicações é sobre cartórios onde sei que os oficiais de justiça são pessoas que não vão fazer má cara", conta João Paulo, que se casou no ano passado, em outubro.

O responsável pelo Portugalgay.pt já ouviu "relatos de pessoas que tiveram alguns problemas no cartório, mas depois tiveram muita sorte com a festa do casamento". Serzedelo diz que "com a lei, nasceu um mercado pensado para estes casamentos". Os dois responsáveis garantem que as empresas que realizam o "copo de água" estão conscientes deste pequeno nicho de mercado e que nesta matéria as histórias dos casais têm tido um final feliz.

Veja como foi o primeiro casamento no país:


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