Visto no Mix Brasil
O Parlamento Europeu aprovou no final da semana passada os relatórios de prestação de contas referentes ao ano passado e de objetivos traçados para os próximos meses de 2012. Entre os planos, está a possibilidade de inclusão de novos países membros ao grupo. Turquia, Kosovo, Sérvia e Montenegro já são candidatos oficiais.
Mas para que estes países possam integrar o grande bloco europeu, eles terão de cumprir uma série de exigências, entre elas a garantia de proteção aos cidadãos gays, lésbicas e transgêneros.
O relatório do encontro aponta que a Turquia ainda está sendo pressionada “para garantir que a igualdade, independentemente do sexo, identidade de gênero, raça ou origem étnica, religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual, seja garantida pela lei e eficazmente aplicada, incluindo o respeito pela polícia”.
O documento também pede que atos motivados por homofobia e transfobia sejam incluídos na lei de crimes de ódio, condena os processos existentes contra a população LGBT motivados apenas por conta da orientação sexual, e ainda cobra que as Forças Armadas Turcas deixem de classificar a homossexualidade como uma “doença psicossexual”.
No caso da Sérvia, o Parlamento Europeu mostra uma grande preocupação com a “falta de vontade política para garantir a segurança dos participantes da Parada Gay”, que em 2011 foi impedida pela polícia por ordens do Governo.
“Os direitos LGBT devem ser respeitados durante todo o ano, e as primeiras condenações por violência e ódio contra este segmento da sociedade definem um precedente importante”, avalia Jelko Kacin, relator do documento para a inclusão da Sérvia no bloco e membro do Intergrupo LGBT.
Entre todos os candidatos, Montenegro é o que se sai melhor. O relatório destaca a evolução positiva do país e parabeniza “a recente aprovação da Lei Contra a Discriminação, que menciona explicitamente a orientação sexual e identidade de gênero”.
O caso mais grave é de Kosovo. A resolução do Parlamento Europeu destaca que o preconceito contra gays e lésbicas ainda é um problema grave no país e apela para que o Governo crie uma política antidiscriminação mais abrangente, incluindo orientação sexual e identidade de gênero.
Para Ulrike Lunacek, relator do processo de integração de Kosovo e vice-presidente do Intergrupo LGBT no Parlamento Europeu, os relatórios mostram um avanço da UE no sentido de garantir direitos humanos fundamentais. “Estes documentos mostram que a União Europeia está mais empenhada do que nunca em garantir direitos fundamentais, independente de orientação sexual e de identidade de gênero”, analisa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário