26/03/2013

Suprema Corte dos EUA discute casamento gay pela 1ª vez

 
Publicado pelo UOL
 
A Suprema Corte dos Estados Unidos se prepara para realizar nesta semana audiências sobre o futuro dos casamentos entre homossexuais no país. Nesta terça-feira (26), a Suprema Corte ouviu os argumentos dos casais que desafiam a Proposta 8, como é conhecido o referendo realizado em 2008 na Califórnia e que paralisou a iniciativa do Estado para permitir as uniões homossexuais.
 
Na quarta-feira (27), o tribunal vai considerar a Lei de Defesa do Casamento (DOMA, na sigla em inglês), lei federal promulgada em 1996 pelo então presidente Bill Clinton que define casamento como uma união entre um homem e uma mulher, negando os mesmos direitos e privilégios aos casais de mesmo sexo. O Supremo estudará a cláusula que nega mais de mil benefícios federais a casais homossexuais.
 
Durante dois dias, advogados de ambos os lados do polêmico debate vão expor seus argumentos aos juízes da mais alta instância do Poder Judiciário nos Estados Unidos. No entanto, a decisão do Supremo será conhecida somente no mês de junho.
 
No mês passado, o governo do presidente Barack Obama pediu ao Supremo que revogue a DOMA por considerar a lei inconstitucional porque viola "a garantia fundamental da igualdade nas proteções".
 
Em maio de 2012, Obama declarou ser pessoalmente a favor do casamento gay, um dia após um referendo na Carolina do Norte inserir na legislação local uma emenda proibindo uniões entre pessoas de mesmo sexo no Estado.
 
O presidente nunca havia apoiado abertamente o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Quando questionado sobre o tema, disse que sua visão estava "evoluindo".
 
Recentemente, a ex-secretária de Estado, Hillary Clinton, possível candidata presidencial em 2016, se pronunciou a favor dos casamentos homossexuais. Ela divulgou um vídeo na semana passada em que defende o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
 
Opinião pública se manifesta
 
Enquanto a Suprema Corte se prepara para o debate histórico que analisará o tema, centenas de americanos dedicaram parte do domingo (24) a uma manifestação pacífica, em Nova York, pela legalização do matrimônio entre pessoas do mesmo sexo.
 
A passeata partiu do Stonewall Inn, o bar onde em 1969 começou a revolta pelos direitos da comunidade homossexual nos Estados Unidos, e terminou com um ato na Washington Square, no Greenwich Village.
 
"Vejo a luz no fim do túnel", disse Cathy Marino-Thomas, presidente da associação Marriage Equality USA, ao se referir aos debates de terça e quarta-feira na Suprema Corte dos Estados Unidos, que examinará dois recursos envolvendo a legalização do casamento gay.
 
O casamento entre pessoas do mesmo sexo nos Estados Unidos é legal em nove dos 50 Estados e na capital, Washington.
 
"Não sei o que vai fazer a Suprema Corte, mas sei que a opinião pública está do nosso lado e que no final das contas venceremos porque a justiça sempre vence", afirmou à agência AFP Gilbert Baker, criador em 1978 da bandeira arco-íris, hoje mundialmente reconhecida como símbolo da comunidade homossexual.
 
Uma enquete recente do jornal "Washington Post" indicou que 58% dos americanos apoiam o casamento gay. Entre os jovens o apoio foi de 80%, contra os 36% que se opõem. (Com agências internacionais)
 
 

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