10/05/2013

Funcionário de supermercado vítima de homofobia será indenizado por dano moral

 
Publicado pelo Estado de Minas
Por Luana Cruz
 
O funcionário de um supermercado de Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, será indenizado em R$ 5 mil porque foi vítima de homofobia no ambiente de trabalho. De acordo com o processo, o empregado era hostilizado dentro da loja pelo gerente e subgerente. Os chefes o tratavam de forma desrespeitosa e discriminatória fazendo brincadeiras constrangedoras, com referências à orientação sexual.
 
Segundo uma testemunha, o gerente costumava dizer, diante de outras pessoas, que se o empregado ficasse "mais um minuto na barriga da mãe, nasceria menina". O subgerente, chamava o subordinado de "veado" e o tratava de forma diferente dos demais trabalhadores. O empregado entrou na Justiça pedindo indenização pelo assédio moral sofrido.
 
Na primeira instância, ficou comprovada a homofobia e fixada indenização R$ 10 mil, mas o supermercado recorreu. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais reiterou a decisão de condenação da empresa. Para o desembargador José Murilo de Morais, o funcionário foi perseguido pelo gerente e pelo subgerente da loja, o que constitui violação ao direito da personalidade, em especial, à honra e à liberdade do trabalhador.
 
Os julgadores entenderam que a relação preconceituosa feriu a dignidade, a imagem, a tranquilidade de espírito e a liberdade individual do funcionário. Segundo o relator, tem chegando ao conhecimento dos magistrados trabalhistas muitos casos de abusos e intolerância nas reações de trabalho, onde deveria vigorar o pleno respeito entre as partes para um desenrolar tranquilo das atividades produtivas. Assim, a turma julgadora manteve a condenação da empregadora e o pagamento de indenização por dano moral ao funcionário, no entanto reduziu o valor da pela metade, fixando em R$ 5 mil.

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