13/06/2013

Comissão da Câmara de São Paulo aprova projeto de lei contra a homofobia

 
Publicado pelo Mix Brasil
 
O Projeto de Lei que cria a Política Municipal de Promoção da Cidadania LGBT e Enfrentamento da Homofobia em São Paulo, de autoria do vereador Floriano Pesaro (PSDB-SP), deu mais um passo em seu trâmite na Câmara Municipal paulistana. O PL 147/2013 foi aprovado na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça.
 
A proposta que "estabelece diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Cidadania LGBT e Enfrentamento da Homofobia, e dá outras providências" passará ainda por cinco Comissões: Administração Pública; Atividade Econômica; Educação, Cultura e Esportes; Saúde, Promoção Social e Trabalho; e Finanças e Orçamento, antes de ir para aprovação em Plenário. Se aprovado, segue para sanção do prefeito Fernando Haddad (PT).
 
Em sua justificativa, Floriano Pesaro lembra que “a população LGBT, principalmente aquela em situação de rua, sofre uma sobrecarga de preconceito em razão de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero. Assim, se faz necessário um acompanhamento, visando garantir a inclusão e reinserção social das pessoas LGBT dependentes químicos e em situação de rua”.
 
Confira o texto do projeto: clique aqui!

Nenhum comentário:

Marcador Em Destaques