27/06/2013

Projeto da "cura gay" pode ser arquivado na semana que vem

 
Publicado pelo Estado de Minas
 
O projeto da "cura gay", assim denominado por permitir o tratamento da homossexualidade, poderá ser arquivado na semana que vem. O arquivamento encontra ressonância nas manifestações das ruas, que provocou até mesmo o recuo do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, pastor deputado Marco Feliciano (PSC/SP)– que passou a não ser defensor ardoroso da matéria. Em vídeo, divulgado esta semana, Feliciano afirma que homossexualidade não é doença.
 
Diante da pressão das ruas, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDN/RGN) garantiu, nessa quarta-feira, durante reunião com manifestantes que protestavam na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, que lideranças da Casa vão analisar, na próxima terça-feira, pedido de urgência para votar o projeto no dia seguinte, em plenário. De acordo com Alves, o projeto deverá ser “enterrado”, ou seja, rejeitado e arquivado.
 
Agilidade
 
A matéria já foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, depois de vários adiamentos em função da repercussão dos protestos realizados na Câmara, desde o início deste ano, contra o projeto de autoria do deputado João Campos (PSDB/GO), que contraria resolução do Conselho Federal de Psicologia., que já se manifestou sobre o assunto.
 
Antes de ser votado em plenário, no entanto, o “cura gay” ainda precisa de pareceres das comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Essa tramitação poderá, contudo, ser acelerada com apresentação dos relatórios em plenário, a exemplo de outros projetos que têm tido tramitação agilizada na Câmara e no Senado, decorrente das pressões das ruas para que o Legislativo atenda as demandas populares.
 
 

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