02/07/2013

Deputado autor do projeto da "cura gay" pede arquivamento da proposta na Câmara

 
Publicado pelo G1
 
O deputado João Campos (PSDB-GO), autor do projeto que libera a “cura gay”, protocolou nesta terça-feira (2) requerimento na Mesa Diretora da Câmara para que o texto seja retirado de tramitação, o que significaria seu arquivamento. No entanto, de acordo com a secretaria-geral da Casa, a retirada de pauta depende de aprovação do plenário porque o projeto já foi aprovado por uma comissão, no caso a Comissão de Direitos Humanos. A análise do requerimento deve ocorrer na sessão desta terça.
 
A proposta, que autoriza psicólogos a tratar pacientes que busquem reverter a homossexualidade, estava prevista para ser votada nesta semana. Com o objetivo de derrubar o projeto, o PSOL apresentou requerimento de urgência para que ele fosse analisado em plenário sem ter de passar por comissões.
 
“Eu apresentei o requerimento de urgência com 311 assinaturas de deputados. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, pautou o requerimento e o mérito para hoje [terça], mas o autor da proposta pediu a retirada de pauta para evitar que o texto fosse derrubado”, afirmou o presidente do partido, deputado Ivan Valente (SP).
 
A estratégia da Câmara era pautar a proposta para derrubá-la em votação no plenário. O objetivo seria atender uma das reivindicações das manifestações que ocorrem pelo país. João Campos afirmou ao G1 que pediu o arquivamento do texto que libera a “cura gay” para que ele não fosse usado para “desviar o foco” dos protestos.
 
“Estão usando esse projeto para desviar o foco. O que os manifestantes querem é saúde, educação, o fim da corrupção. Estão querendo derrubar a proposta para desviar do assunto. Eu não vou deixar isso acontecer”, disse o autor do texto.
 
Após reunião de líderes, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou considerar o projeto “preconceituoso” e disse que a Casa encontrará uma maneira de “derrubá-lo”.
 
“Hoje vários líderes pediram a urgência. Hoje pautei a votação da urgência e a votação do mérito para amanhã. Mas o deputado João Campos, autor do projeto, disse que, diante dessa decisão, ele tomaria a iniciativa de retirar o projeto. Se ele não puder fazê-lo pelo regimento, esta Casa vai procurar uma maneira de derrubar esse projeto, que é um projeto preconceituoso e que esta Casa não gostaria de ver aprovado.”
 
Pressão contra
 
João Campos afirmou que o próprio PSDB, partido ao qual é filiado, anunciou publicamente ser contrário ao texto, o que inviabilizaria a aprovação da proposta.
 
“Saiu uma nota do partido contra o projeto. Quando o partido se manifesta contra o projeto, ele o inviabiliza. Agora, eu não mudei uma vírgula da minha convicção em relação ao texto. A resolução do conselho de psicologia, que o projeto pretendia derrubar, subtrai a liberdade do maior de 18 anos que procura auxílio de um psicólogo”, afirmou.
 
Mais cedo, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) parabenizou, pelo Twitter, o colega João Campos pela decisão. "Parabéns a decisão tomada pelo @depjoaocampos em retirar o PDC 234 de tramitação.O PSDB seu partido inviabilizou qdo notificou ser contra", postou. "Entendeu ele q os ativistas, a midia e alguns partidos invisíveis usariam o PDC 234 para tirar o foco das manifestações verdadeiras", completou.
 
Apoiador do projeto, Feliciano colocou a proposta em pauta na Comissão de Direitos Humanos, onde foi aprovada no dia 18 de junho. Pelo Twitter, ele também esclareceu que o projeto poderá ser reapresentado a partir de 2015, quando a Câmara estará renovada. "Voltará na próxima legislatura qdo teremos 1 número maior de deputados evangélicos". "Mas em 2015 aguarde a Frente Evangélica! Seremos muitos! E agora sabemos quem é quem! Parabéns a todos! Marcamos posição!".
 
Proposta
 
O projeto de decreto legislativo de autoria de João Campos pede a extinção de dois trechos de uma resolução de 1999 do Conselho Federal de Psicologia. O primeiro diz que “os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”.
 
O segundo dispositivo que o projeto pretende eliminar diz que “os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica”.
 
Ao justificar o projeto, Campos afirmou que o conselho de psicologia, ao restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional, “extrapolou o seu poder regulamentar e usurpou a competência do Legislativo”.
 
Criticada por movimentos LGBT e pela própria entidade de classe dos psicólogos, a proposta foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara no dia 18 de junho. A sessão que deu aval ao projeto foi presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), acusado de homofobia e racismo por declarações polêmicas no passado.
 
 

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