Sem querer, deputados da Costa Rica aprovam casamento gay

 
Publicado pelo Terra
 
Sem saber, os parlamentares da Costa Rica aprovaram, no início de julho, a união civil entre pessoas do mesmo sexo. E mais: por unanimidade, por mais que o Congresso costa-riquenho tenha maioria conservadora. A lei foi sancionada pela presidente Laura Chinchilla, que interpretou que ela não torna legal o casamento gay.
 
Como se trata de um trecho de uma lei sobre outro assunto – e não uma legislação específica sobre a definição de casamento – o país ainda não sabe se aprovou ou não o matrimônio igualitário. A presidente diz que não, os conservadores (que aprovaram o projeto sem ler) vão recorrer na Justiça e os movimentos sociais comemoram o avanço “sem querer querendo”.
 
O fato aconteceu quando uma lei sobre os serviços sociais estava sendo analisada no Congresso. Uma pequena alteração no texto, que os deputados conservadores não perceberam, legaliza o casamento gay no país. A lei foi sancionada pela presidente Laura Chinchilla e está em vigor.
 
O que ocorreu foi que, provavelmente, os deputados não leram as alterações no projeto. A primeira versão referia-se ao casamento como “uma união entre um homem e uma mulher”. No entanto, esse trecho foi alterado para “confere os direitos e os benefícios sociais a qualquer união civil, livre de discriminação”.
 
Quando perceberam o engano, os conservadores, que formam a maioria do parlamento da Costa Rica, pediram que a presidente Laura Chinchilla vetasse a lei, mas ela se recusou.
 
O responsável pela alteração no projeto foi o deputado de esquerda José Villalta. Ele critica seus colegas. “O problema é que há deputados que não leem aquilo que votam”, criticou.
 
 

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