21/08/2013

Terceiro gênero nas certidões de nascimento passará a valer a partir de novembro na Alemanha


Visto no Parou Tudo

A Alemanha ainda não conta com casamento gay, mas a legislação do país deu um grande passo em reconhecimento aos direitos dos transgêneros.

A partir de novembro, os pais poderão escolher o sexo feminino, masculino ou “em branco” no momento de registrar seu bebê. 

De acordo com o “Spiegel Online”, essa mudança na lei permitirá que os pais escolham uma terceira opção para crianças que nasceram com características de ambos os sexos até a própria crescer e decidir se quer se tornar homem ou mulher. Ou então, simplesmente para quem quer ficar fora das definições de masculino e feminino.

Ainda não está claro como isso afetará outros documentos legais, como passaportes, que ainda precisam das definições tradicionais de gênero.

A lei foi aprovada em maio e segue uma similar da Austrália. A diferença é que a legislação australiana vale para todos os documentos. Lá, as opções de gênero são: M (masculino), F (feminino) ou X (indeterminado/intersexo/não especificado), independentemente se a pessoa foi submetida à cirurgia de readequação de sexo ou não.

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