03/09/2013

Itamaraty prorroga prazo para investigar diplomatas acusados de assédio e homofobia

 
Publicado pela EBC
Por Renata Giraldi
 
O ex-cônsul-geral do Brasil em Sydney (Austrália), Américo Fontenelle, e o ex-adjunto dele, Cesar Cidade, ganharam mais tempo para se defender na comissão processante que investiga as acusações sobre eles relativas à discriminação, homofobia e assédio. No boletim interno do Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, foi publicada na segunda(2) portaria de continuidade determinando mais 60 dias para a conclusão das apurações. O prazo havia acabado no último dia 30.
 
A comissão processante, que reúne três membros, apura “possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos”, segundo o texto publicado no boletim interno. O processo é reservado, de acordo com o Itamaraty, e não foi informada a razão da prorrogação do prazo. Segundo diplomatas, a decisão foi tomada porque a comissão concluiu que os dados levantados até o momento são insuficientes.
 
Há pouco mais de três meses, Fontenelle recebeu ordens para deixar o posto e foi aberto um processo administrativo disciplinar contra ele e Cidade. Os dois diplomatas são denunciados, por funcionários, de assédio moral e sexual, homofobia e desrespeito. Inicialmente, a previsão era que as investigações iam durar 60 dias.
 
As investigações são conduzidas por três embaixadores, com experiência consular e questões administrativas. Ao final das apurações, os dois diplomatas podem ser condenados com uma simples advertência oral ou até exonerados de suas funções. Ao Itamaraty, Fontenelle e Cidade negaram as acusações.
 
As denúncias surgiram a partir de acusações feitas por funcionários do Consulado de Sydney, que informaram ao Itamaraty situações em que foram humilhados e houve abuso de autoridade por parte do cônsul e do adjunto dele. Desde então, o ministério passou a apurar as informações.
 
No último dia 28, ao assumir o cargo, o novo chanceler Luiz Alberto Figueiredo Machado disse que não vai tolerar qualquer tipo de discriminação ou assédio na pasta. “Nesta casa [Itamaraty] tampouco há lugar para discriminação nem assédio. Comportamentos desse tipo não serão tolerados”, destacou Figueiredo, na presença de diplomatas estrangeiros e brasileiros, durante a cerimônia de transmissão de cargo no Palácio Itamaraty.
 
 

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