07/11/2013

“O Brasil se casou com o fundamentalismo”, diz ativista LGBT


Por Iran Giusti para o IGAY

Em maio, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou o casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. Sem ser apoiada por lei federal, a decisão pode ser revogada. Autor de livro sobre o tema falou ao iG sobre as dificuldades de aprovação do projeto

O ano que vem será de eleições e o conselho de Bruno Bimbi , autor do livro "Casamento Igualitário", é que todos fiquem de olho na posição de seus candidatos a deputado no que diz respeito ao casamento homossexual no Brasil. “É muito importante que cada um pense bem em quem vai votar. Os eleitores têm que escolher os deputados que forem a favor da lei. Como fizemos na Argentina, as pessoas têm que fazer uma enquete com todos, divulgar os nomes daqueles que forem a favor. É importante que as pessoas pesquisem e se informem”, alerta Bruno.

O casamento igualitário no Brasil deve muito a esse argentino. Não fosse a determinação de Bimbi , 34, mestre em Letras e doutorando em Estudos da Linguagem na PUC-Rio, o casamento entre pessoas do mesmo sexo muito provavelmente ainda seria uma daquelas discussões intermináveis e que não chegam a lugar nenhum por aqui. Mas o ativista LGBT, autor da obra lançada pela editora Garamond, coordenou na Argentina a campanha pela legalização do casamento homossexual, aprovada por lei em 15 de julho de 2010.

Baseado em sua experiência prévia, ele fez as malas, uniu forças com o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), de quem é assessor, e arregaçou as mangas com a certeza de que conseguiria aqui o que conseguira lá. No Brasil, o casamento igualitário, ainda que não oficializado por uma lei federal, é realidade desde maio passado.

A diferença entre o nosso país e o dos nossos hermanos é que no Brasil o casamento foi aprovado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mas não foi votado no Congresso. Isso faz com que nossa situação seja mais frágil do que a deles, já que a decisão do CNJ pode ser revogada a qualquer momento. Isso não invalidaria os casamentos já realizados, mas impossibilitaria todos os que aconteceriam no futuro.

Há dois caminhos para legalizar o casamento igualitário no Brasil. Por meio de uma emenda constitucional - para isso é necessário recolher 172 assinaturas de parlamentares a favor da causa -, ou levando o projeto de lei proposto por Jean Wyllys e Erika Kokay (PT-DF) para a pauta do Congresso Nacional.

“A discussão do tema no Congresso acarretou uma mudança profunda”

Por isso, Bruno Bimbi não arrefeceu. Mesmo considerando que na prática o casamento entre pessoas do mesmo sexo está estabelecido no Brasil - foram realizados 231 casamentos igualitários apenas no primeiro mês desde a decisão do CNJ (dados da Arpen-Brasil - Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais) -, o ativista segue atuando ao lado do militante LGBT João Junior  na versão brasileira da campanha para que o casamento homossexual esteja previsto na Constituição.

Em entrevista ao iG, o argentino que mora no Brasil há quatro anos esclareceu a necessidade de seguir lutando por uma lei relativa ao casamento gay no Brasil e, principalmente, quais as dificuldades para a aprovação. Segundo ele, a simples discussão da questão no Congresso influencia positivamente a sociedade e auxilia no combate à homofobia.

“Ainda lutamos pelo casamento igualitário no Brasil basicamente por duas questões. Primeiro pelo fato de que a decisão do Conselho Nacional de Justiça pode mudar. Apesar de achar que isso não vai acontecer, a aprovação da lei no Congresso é muito importante. Segundo porque na Argentina, onde a discussão dessa questão se estendeu ao longo de oito meses, o tema se tornou parte da agenda do país. Todos tiveram que se posicionar, gerou-se um debate social que acarretou uma mudança profunda”, explica Bruno, que defende que trazer a discussão à tona vai obrigar os políticos a se posicionar e defender suas posições com clareza.

Descompasso entre a sociedade e seus representantes

Para o deputado Jean Wyllys, autor junto com a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) do projeto de leique regulamenta o casamento igualitário no Brasil (PL 5120/13),a situação mostra divergência entre o legislativo e o judiciário, o que demonstra atraso em relação às demandas da sociedade. “Não termos uma lei que vá de acordo com a decisão do Poder Judiciário mostra que há um descompasso entre a sociedade e seus representantes no Congresso Nacional. Não podemos nos dizer representantes de um povo se não estamos ali dentro discutindo o cotidiano dele. Precisamos materializar a igualdade proclamada na Constituição e isso só acontecerá quando instalarmos, definitivamente, esta discussão no Congresso Nacional”, relata o deputado.

Wyllys afirma que os parlamentares fundamentalistas são uma grande ameaça ao avanço da lei. “Sabemos que vamos encontrar dificuldades apresentadas pelos fundamentalistas, essa é a nossa maior barreira para tornar lei o casamento igualitário”, decreta ele. “Esses parlamentares são opositores da cidadania de grupos historicamente estigmatizados. Não é coincidência que são eles os autores das leis que buscam retroceder os direitos garantidos e instituir plebiscitos e referendos sobre essas conquistas. Mas acredito que estamos em um processo de mudança da nossa sociedade, e espero que o Parlamento acompanhe esse movimento. O Congresso não pode deixar de ouvir o povo que ele representa, então o povo precisa fazer com que o Congresso ouça o que ele tem a dizer sobre essa questão”, afirma o deputado.

Odio e preconceito

Bimbi vai mais longe e afirma que a dificuldade não vem só da bancada fundamentalista, mas também do próprio PT. “O governo Dilma passou por uma guinada conservadora e regrediu em todos os assuntos relativos à militância LGBT”, afirma ele. “O partido se casou com o fundamentalismo e deixou de defender os valores que o sustentavam. Hoje a presidente é casada com os fundamentalistas. Nas próximas eleições a Dilma tem que dizer sua posição sobre as questões em debate, a Marina tem que defender o que pensa claramente, o Campos tem que esclarecer suas opiniões também. Com a tramitação da lei, os políticos, o Congresso, toda diligência do pais vai ser obrigada a debater abertamente, algo de que os fundamentalistas fogem. Eles sabem que perdem qualquer debate porque não têm base, no confronto de ideias fica claro que eles são movidos apenas por ódio e preconceito”, finaliza o militante. “O PT vendeu a alma para o diabo”.

Adequar a legislação à realidade

Tanto na Argentina como no Brasil a legalização do casamento igualitário era uma necessidade urgente, já que na prática ele já acontecia em ambos os países. No livro, Bimbi conta como foi o processo na Argentina. Em 2007, um casal de lésbicas se dirigiu a um cartório para solicitar o seu casamento, já sabendo que este seria negado. “A ideia era termos uma ata para alegar inconstitucionalidade. As pessoas achavam que estávamos loucos, mas acreditávamos que poderíamos conseguir”, conta o jornalista. A campanha consistia em outros casais tomando a mesma atitude, enquanto projetos de lei acerca do casamento igualitário tramitavam na Câmara e no Senado.

Aqui no Brasil acontece o que todos já sabemos – apoiados ela decisão do CNJ, os casais seguem se casando, e ao mesmo tempo continua firme a campanha para que o casamento igualitário seja aprovado pela Constituição. E Jean Wyllys ainda tem muita bala na agulha. “Estamos trabalhando com vários parceiros e parceiras artistas, designers, jornalistas, acadêmicos, ativistas, para apresentar, em breve, um movimento para conquistar definitivamente o casamento na lei.”

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