21/06/2014

Caso Alexandre Ivo: quatro anos de um assassinato homofóbico ainda impune...


Por Homorrealidade 

Há situações realmente inconcebíveis e inacreditáveis. Há quatro anos, justamente quando o país acompanhava a seleção brasileira na copa do Mundo da África do Sul, acontecia o assassinato de Alexandre Ivo, um jovem com apenas 14 anos de idade. Ele estava numa festa com outros amigos gays após um jogo e, ao tentar voltar para casa, foi capturado, torturado e morto por homofóbicos no Rio de Janeiro (saiba mais aqui).

Até hoje – quatro anos depois – a justiça brasileira ainda não conseguiu concluir as investigações e punir os responsáveis. O projeto de lei que pretende punir a homofobia com mais rigor – e que receberia o nome de Alexandre Ivo – também não foi aprovado até hoje pelo Congresso Nacional. Justiça e legislativo brasileiros, infelizmente, continuam dando margem para que crimes desse tipo continuem acontecendo de forma perversa e impune. E há quem diga que não existe homofobia no Brasil.


Desejamos que a família continue com forças para tocar a vida sem a presença física de Alexandre e que, antes tarde do que nunca, alguma alma justa do congresso ou do judiciário brasileiros consigam fazer com que essa e tantas outras histórias tristes de homofobia no país não terminem com impunidade.


Abaixo, trecho do Documentário “Out There”, de 2011, onde Stephen Fry entrevista Angélica Ivo, mãe de Alexandre. O filme trata da homofobia e da vida dos homossexuais em diversos países do mundo, entrevistando inclusive alguns indivíduos que ficaram conhecidos por sua homofobia...



Update - Publicado pelo Fluminense

De acordo com a mãe, a jornalista Angélica Ivo, o estudante estava com colegas em um churrasco e se envolveu em uma briga para defender dois amigos gays. Uma menina que participou da confusão alegou ter sido agredida e ligou para alguns conhecidos avisando sobre o ocorrido. Depois que a situação foi apaziguada, Alexandre resolveu ir para casa sozinho e foi visto pela última vez em um ponto de ônibus no Mutuá. Segundo testemunhas, ele foi sequestrado por três homens. O laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou como causa da morte espancamento seguido de tortura e estrangulamento. Em 2010 foi aberto inquérito para apurar o crime e o Ministério Público aceitou a denúncia. 
Durante a investigação, três suspeitos de integrarem um grupo de skinheads foram detidos em regimes temporário e depois preventivo. Mas após 30 dias eles foram soltos por habeas corpus, devido ao fato de serem réus primários e possuírem residências fixas. “O processo está parado há mais de um ano. A Defensoria Pública Geral do Estado (DPERJ) alegou estar aguardando o cumprimento de diligências, como quebra de sigilo telefônico e imagens de câmeras de seguranças para dar continuidade à ação. Além disso, houve rodízio de promotores e juízes no município após o falecimento da juíza Patrícia Acioli [titular, na época, da 4ª Vara Criminal de SG]. Ao estudar o meu caso, as novas autoridades acharam que faltavam algumas diligências e solicitaram mais detalhes, que deveriam sair em 45 dias. Entretanto, o processo não retornou ao MP até hoje”, desabafa Angélica.
Segundo ela, após a morte de Patrícia Acioli, o caso foi esquecido. “As ações passaram para a Vara Criminal do Rio, o que dificulta ainda mais o processo. Antes eu tinha contato direto com a Patrícia, que estava à frente do caso. Ela me recebia a qualquer momento e era sempre solícita. Agora eu não tenho contato com ninguém da Justiça para fazer questionamentos sobre a lentidão do processo. Atualmente acompanho o caso pela internet”, relata.
De acordo com o Tribunal de Justiça (TJ), o juiz não é obrigado a receber as partes envolvidas no processo. A DPGE, por sua vez, alega que o MP requereu e a Justiça aceitou o pedido de complementação de provas em 2011, mas as determinaçõs não foram cumpridas em sua totalidade. A demora está ocorrendo porque depende da colaboração das empresas de telefonia, que são órgãos alheios ao Judiciário. A Defensoria explica, ainda, que não existe prazo para o cumprimento, mas o juiz pode determinar a busca e apreensão de documentos, caso verifique demora por parte das empresas. “Todos os elementos solicitados foram exigidos com o objetivo de ajudar o juiz a apontar se há indícios de que estas pessoas citadas no caso praticaram ou não esses crimes. Conforme os prazos que foram citados, elas já deveriam ter sido concluídas. Porém, pelo tempo que essa documentação foi demandada, ela pode estar em algum cartório”, avalia a defensora pública Elisa Cruz.  
Enquanto o caso se arrasta, a família diz que aumenta a sensação de impunidade. “Há duas semanas minha outra filha teve a infelicidade de pegar o mesmo ônibus que um dos suspeitos e foi afrontada. Com essa situação, me vejo acuada. Antes achei que ia conseguir fazer justiça, mas hoje percebo que a impunidade maltrata pessoas de bem e favorece os criminosos”, desabafa mais uma vez Angélica.

Um comentário:

Diogo Mattos Lutzka Diogo Mattos Lutzka disse...

Lembro até hoje dele
Na praça zé garoto
Jovem alegre e muito engraçado :/
Faz muita falta
Quem conheceu não se arrepende

Marcador Em Destaques