07/09/2014

STF deve decidir se transexuais podem mudar RG sem passar por cirurgia


Publicado pelo ParouTudo

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, em breve, se transexuais poderão fazer a mudança do nome no RG sem a necessidade de passarem por cirurgia de redesignação sexual. Atualmente, somente após o processo cirúrgico é permitida a alteração.

Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, o recurso é de uma pessoa com iniciais STC e corre em segredo de justiça. Como a maioria dos integrantes do STF já reconheceu que este é um caso de repercussão geral, é provável que a decisão deste processo seja aplicada em casos semelhantes pelo Poder Judiciário.

“As questões postas apresentam nítida densidade constitucional e extrapolam os interesses subjetivos das partes, pois, além de alcançarem todo o universo das pessoas que buscam adequar sua identidade de sexo à sua identidade de gênero, também repercutem no seio de toda a sociedade, revelando-se de inegável relevância jurídica e social”, disse o ministro Dias Toffoli, relator do caso.

Veja direto no ParouTudo

Nenhum comentário:

Marcador Em Destaques