21/01/2015

"Com o arquivamento da lei contra a homofobia, o que fazer?" Por Vitor Angelo

 
POR VITOR ANGELO para o BLOGAY
 
O ano começa com uma má notícia para os LGBTs, o PLC122/06, o projeto de lei que criminaliza a homofobia, que na verdade surgiu em 2001 e passou por diversas modificações e ficou estacionada no Senado Federal por oito anos, está sendo arquivado e, muito pouco provável, terá força política para ser desarquivado (seja porque a bancada fundamentalista seja contra, seja porque o projeto foi tão modificado que os aliados do projeto não enxerguem mais sentido em tentar retomar o projeto.
 
Enquanto isto, o cenário é o seguinte: o Grupo Gay da Bahia divulgou esta semana o Relatório Anual de Assassinatos de Homossexuais no Brasil de 2014. O grupo se baseia em notícias que saem em jornais entre outras fontes e foram documentados 326 mortes de gays, travestis e lésbicas no Brasil, incluindo 9 suicídios. Segundo eles, acontece “um assassinato a cada 27 horas. Um aumento de 4,1 % em relação ao ano anterior (313)”.
 
A presidente eleita Dilma Rousseff, tanto na campanha do segundo turno como depois de eleita, declarou que é à favor de uma lei que criminalize a homofobia (tomando atitude completamente oposta de seu silêncio e de seus vetos contra os LGBTs em seu primeiro mandato). Em compensação, a bancada fundamentalista, que compõe boa parte da base governista da presidente, voltou a se dizer radicalmente contra esta lei e teve apoio do Exército.
 
Depois do PLC122 falhar, o que fazer, perguntam os militantes? Alguns sugerem pressão no STF para que a lei saia pelo Judiciário, outros acreditam que seria também interessante pressionar os órgãos internacionais e outros apostam na aprovação da lei Maria do Rosário que vem ocupar o PLC122. Então, como diz o velho bordão da militância: o que fazer?
 
“A procrastinação do debate e as manobras para paralisar a tramitação do PLC122 não combinam com uma casa legislativa que supostamente deveria ser de parlamentares mais maduros e sensíveis a realidade nacional e menos sujeitos a pressões de forças teocráticos, como é o Senado Federal. O senador Vital do Rêgo (PMDB) por exemplo: Votou pelo apensamento do PLC 122 a Reforma do Código Penal e depois, como relator da reforma, retirou os trechos que tratavam da criminalização da homofobia e rejeitou também as emendas que tratavam da homotransfobia. É um grande jogo de cena e de cumplicidade com a violência. Enquanto isso, LGBTs são discriminados o tempo todo e vítimas de crimes de ódio. Minha esperança agora está depositada no STF mas é preciso abrir uma nova frente: na Comissão Interamericana de Direitos Humanos”, diz para o Blogay, o militante Todd Tomorrow, 33.
 
Marcelo Gerald Colafemina, 34, psicólogo e administrador do site do PLC122,reflete: “Sobre o arquivamento do PLC122, eu lamento, não foi nenhuma surpresa, eu já havia alertado vários ativistas que isso aconteceria obrigatoriamente no início de 2015, caso o projeto não fosse votado. O arquivamento é triste porque denuncia um Congresso sem empatia em relação às mortes de homossexuais e travestis, o que me chateia de verdade não é o arquivamento, mas o fato de vários congressistas que se posicionaram como aliados terem colaborado pra que isto acontecesse. Vários governistas e senadores da oposição votaram pelo apensamento ao Código Penal, e esta foi somente mais uma manobra para ganhar tempo e levar ao arquivamento definitivo, eu não acredito em ingenuidade neste caso, pois todos sabiam, ou deveriam saber que projeto que não é votado em duas legislaturas é arquivado definitivamente. Eu preferia ter visto o PLC122 votado, mesmo que perdesse. Seria bom sabermos quem apoiava e quem era contra de fato, mas acho que justamente por isto nunca foi colocado em votação. O Executivo teve sua parcela de culpa neste processo, pois nenhum presidente se envolveu apoiando verdadeiramente a equiparação da homofobia e da transfobia ao racismo, o apoio não só teria sido bem vindo como traria um peso enorme e positivo a esta causa. Depois que as notícias sobre o arquivamento saíram, eu vi muitos ativistas deprimidos e não vejo motivos pra sermos alarmistas, o PLC122 termina a sua história em 2015, mas a luta pela equiparação da LGBTfobia ao racismo continua e é isto que importa, eu considero o projeto de Maria do Rosário bem pertinente, mas percebo que é meio desconhecido dentro da militância e espero que isto mude. A luta continua”.
 
O que se percebe é que os LGBTs estão buscando outras alternativas como diz Marcelo Hailer, 32, jornalista: “Como bem colocou a senadora Ana Ria Esgario (PT-ES), o PLC 122 ficou estigmatizado e a campanha dos setores fundamentalistas, sobre inverdades do texto, deu certo. Nós já temos uma lei, que foi apresentada pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) no fim da legislatura passada, que se encerrou em 2014. Trata-se do projeto de lei 7582/2014, que segue basicamente a estrutura do texto anterior e que visa tornar crime atos de ódio movidos por orientação sexual e identidade de gênero”. E conclui: “O caminho é um só: muita pressão popular em cima dos parlamentares e da presidenta Dilma Rousseff, que se comprometeu publicamente em empenhar a sua base para que a homofobia se torne crime. Se não houver pressão, os parlamentares se sentirão a vontade para se eximir desta questão”.

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