Após um século, homossexualidade deixa de ser crime em Moçambique


Visto no SuperPride

Apesar da lentidão, mudanças profundas estão acontecendo no mundo todo em favor da causa LGBT. A notícia positiva mais recente vem de Moçambique, onde uma revisão do Código Penal daquele país, vai mudar a vida de muitas pessoas. Em dezembro do ano passado, foi promulgada pelo Presidente Filipe Nyusi a revogação de artigos que levantavam dúvidas sobre medidas a aplicar no caso de relações entre pessoas do mesmo sexo. Essas medidas entram em vigor hoje, dia 29 de junho.

O código penal moçambicano datava de 1886 e aplicava medidas de segurança “aos que se entreguem habitualmente à prática de vícios contra a natureza” (artigos 70 e 71). A interpretação destes artigos poderia levar a criminalizar as relações homoafetivas com penas de trabalho forçado por até três anos.

Nos últimos anos o trabalho da associação moçambicana Lambda, que promove a defesa dos direitos das pessoas LGBT, foi fundamental para sensibilizar outras organizações da sociedade civil e instituições do Estado.

No entanto, a mesma associação alerta que as relações entre pessoas do mesmo sexo passem a ser legais, “tal não significa que os direitos das pessoas LGBT’s estejam salvaguardados com igualdade. “O nosso principal objetivo é levar à mudança na sociedade e que esta se torne mais favorável à liberdade de orientação sexual e identidade de gênero”, disse um representante da associação, em entrevista à um jornal local.

“O silêncio do Estado Moçambicano legitima a discriminação e dá força aos estigmas a que as pessoas LGBT estão sujeitas nas suas comunidades, locais de trabalho, escolas, etc.” reforçou o grupo de ativistas.

“Acima de tudo, perpetua-se a ideia que os cidadãos LGBTI são menos importantes do que os outros moçambicanos , colocando-os numa situação de inferioridade, desvantagem e desigualdade”.

Em 2007 o país já tinha aprovado uma Lei de Trabalho que protegia os trabalhadores contra a discriminação com base na orientação sexual. Apesar deste avanço em Moçambique continua a haver 78 países no mundo que criminalizam a homossexualidade.

Comentários