Homens que agrediram universitário gay em SP são multados em R$ 21 mil


Visto no G1

André Baliera foi agredido em dezembro de 2012 em Pinheiros, Zona Oeste. Bruno Portieri e Diego Mosca foram indiciados na época pela agressão.

Os dois homens que agrediram o estudanteAndré Baliera, em 2012, na Zona Oeste de São Paulo, deverão pagar multa de R$ 21.250 cada à vítima. Baliera recebeu diversos golpes na cabeça na Rua Henrique Schaumann, em Pinheiros, por ser homossexual.

A decisão é da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, que tem a Coordenação de Diversidade Sexual. A equipe é encarregada de cuidar da política estadual de defesa dos direitos da comunidade LGBT e tem uma comissão que julga os processos de homofobia.

Após a decisão de pagamento da multa, publicada na terça-feira em Diário Oficial, não cabe recurso. Na época, a denúncia chegou à Secretaria da Justiça, que entendeu ser um caso claro de homofobia e um processo administrativo foi instaurado. Os acusados também foram indiciados na Justiça por tentativa de homicídio qualificado, por motivo torpe.

A multa por homofobia tem como base a lei paulista número 10.948/01, que pune “toda manifestação atentatória ou discriminatória praticada contra cidadão homossexual, bissexual ou transgênero”. A lei abrange todo tipo de ação “violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica” contra o homossexual.

Bruno Portieri, de 25 anos, e o personal trainer Diego Mosca, de 26 anos, foram presos em flagrante após a agressão a Baliera, que na época tinha 27 anos.

Segundo a investigação, a vítima estava parada em um farol e percebeu que dois rapazes estavam em um veículo parado no semáforo e o ofendiam.

Baliera retirou os fones de ouvido para prestar atenção no que eles diziam. Ele relata que escutou ofensas pelo fato de ser homossexual.

Ainda de acordo com a Secretaria da Justiça, o semáforo abriu, os agressores fizeram uma manobra proibida e pararam no posto de gasolina, passando a agredir violentamente o estudante. As pancadas só cessaram com a chegada de policiais militares, mas os insultos continuaram.

A versão da defesa
De acordo com Joel Cordaro, advogado de Portieri e Mosca, a briga começou depois que o carro em que eles estavam parou em cima da faixa de pedestres diante de um sinal vermelho. Baliera atravessou a rua e fez um gesto ofensivo com a mão. “Bruno desceu do carro, discutiu, e depois entrou no carro de novo. Então, André pegou uma pedra e atirou contra o carro, mas não atingiu nada”, contou Cordaro.

Depois, Portieri e Mosca teriam encostado o carro em um posto de combustível. Mosca desceu do veículo e foi pedir satisfações com Baliera, que pegou os óculos que o suspeito usava e o quebrou. Segundo Cordaro, a agressão física teria começado logo depois.

Quanto à homofobia, o advogado afirmou que não existiu. “A opção sexual [de Baliera] é problema dele. Todos se agrediram. Um mostrou o dedo, o outro xingou, mas não com intenção homofóbica. Se me chamam de ‘veado’, estão apenas me xingando, mas se é um homossexual, já se sente ofendido”, disse.

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