06/07/2015

Confeitaria terá que pagar indenização por recusar fazer bolo para casamento lésbico


Visto no Observador

Os donos de uma confeitaria do estado norte-americano de Oregon que se recusaram a fazer um bolo para um casamento entre duas mulheres foram condenados a pagar 135 mil dólares (perto de 122 mil euros) de indemnização às queixosas por sofrimento emocional.

A situação aconteceu há dois anos, como recorda o jornal local The Oregonian, mas só agora um departamento governamental do Oregon decidiu que seria essa a sentença a aplicar a Melissa e Aaron Klein, donos da confeitaria “Sweet Cakes by Melissa”, em Portland, capital daquele Estado. Na altura, o casal alegou que eram as crenças religiosas o que os impedia de fazer o bolo para o casamento de Laurel e Rachel Bowman-Cryer.

“Este caso não tem a ver com um bolo de casamento ou um casamento. Tem a ver com a recusa de um comércio em servir pessoas devido à sua orientação sexual”, explicou Brad Avakian, o responsável por esta sentença, acrescentando que “isso é ilegal”. Já uma das advogadas dos Klein afirma que a decisão agora tomada é inconstitucional por pôr em causa a liberdade de pensamento e expressão. “O direito de falar livremente, de pensar sozinho e de viver de acordo com a fé de cada um é a pedra angular deste país”, defendeu Anna Harmon.

O casal Klein, que deixou de ter uma confeitaria em 2013 e agora faz os bolos em casa, deverá agora recorrer da sentença para um tribunal superior do Oregon. Segundo Melissa e Aaron, o negócio ressentiu-se quando a notícia se espalhou, no início de 2013, e mesmo o carro de ambos foi vandalizado. O caso originou um circo mediático que teve um grande impacto nos Estados Unidos e que, além da recusa em si, também foi dado como justificação por Rachel e Laurel, que se afirmaram “mentalmente violadas” com a situação.

Em maio, também uma padaria irlandesa foi condenada a pagar uma coima por se ter recusado a fazer um bolo com uma mensagem homossexual. Neste caso, os donos da Ashers Baking Company tiveram de pagar 500 libras (perto de 700 euros) mais custas judiciais.

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