11/09/2015

Refugiados na Europa: quando o motivo da fuga é a homofobia!



Publicado no Dezanove
Texto de Carlos Maia e Paulo Monteiro

Nos últimos meses a questão dos refugiados tem dominado a atualidade informativa. São milhares os que tentam entrar na Europa através do Mar Mediterrâneo ou junto à fronteira com a Turquia e muitos acabam por perder a vida durante estas travessias. Mas há uma questão que passa despercebida aos olhos da opinião pública: Quando a orientação sexual (também) os obriga a fugir.

Alguns desses refugiados são cidadãos LGBT que enfrentam uma violenta perseguição por parte do grupo jihadista do Estado Islâmico. São sobretudo sírios e iraquianos. Nos últimos meses fomos confrontados com diversas notícias de execuções violentas de homossexuais ou percepcionados enquanto tal. Algumas fontes indicam que, desde Julho de 2014, foram divulgados pelo menos sete vídeos em que se vêem estes cidadãos a serem executados ou sendo atirados do topo de prédios ou apredrejados em praça pública até à morte. 


Em sociedades ultraconservadoras, dominadas pela religião, estes cidadãos enfrentam duras legislações que criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo. Como nem no seio da própria família conseguem encontrar protecção a única opção que resta é procurarem um escape ou países com leis que os protejam.

Só no passado dia 24 de Agosto o Conselho de Segurança da ONU realizou a primeira reunião formal sobre direitos das pessoas LGBT. Apesar de este organismo no passado já ter manifestado através de diversas tomadas de posição o apoio e a defesa dos direitos destes cidadãos como noticiado aqui, aqui, aqui ou mais recentemente aqui. Este acontecimento histórico acontece 70 anos depois da criação deste organismo. E pela primeira vez a ONU abordou a questão dos refugiados LGBT que temem pela sua segurança. Na reunião em causa cidadãos sírios e iraquianos foram ouvidos e relataram as perseguições sofridas. Apesar da mensagem positiva dada pelos Estados Unidos e pelo Chile, esta reunião ficou marcada pelo silêncio dos representantes da China, Rússia, Nigéria e Malásia e pela ausência de representantes do Chade e Angola.

No ano passado o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem declarou que cidadãos LGBT perseguidos nos seus países de origem podem requer pedidos de asilo à União Europeia. Já em Fevereiro uma proposta de resolução no Parlamento Europeu sobre a crise humanitária no Iraque e na Síria condenou a violência e os assassinatos perpetrados pelo EI contra pessoas LGBT. Realçando “a posição particularmente vulnerável da comunidade, devido à escassez de apoio familiar e da comunidade, bem como de protecção por parte do governo, e ao facto de a sua segurança continuar em risco nas comunidades de refugiados e em determinadas sociedades de acolhimento” apelando ao “Governo iraquiano, à delegação da UE no Iraque e às embaixadas dos Estados membros na região que assegurem a proteção das pessoas LGBT e acelerem a imediata reinstalação das pessoas desta comunidade que fogem por motivos de segurança”.

Apesar destes esforços ainda há muito por fazer na defesa e preservação dos direitos das pessoas LGBT nestes países e no apoio aos refugiados que são vítimas deste flagelo humanitário.


Dos países da Europa, Portugal está entre os que já concedeu o estado de refugiado ou asilo político a pessoas que enfrentavam perseguição em função da sua orientação sexual nos seus países de origem. Basta lembrar o caso da escritora russa Margarita Sharapova. Em 2014, Teresa Tito de Morais, presidente do Conselho Português para os Refugiados, explicava, aquando da cerimónia dos Prémios Arco-Íris, que Portugal acolhia "um número elevado de pessoas em razão da orientação sexual” e acrescentava: “São pessoas que pretendem chegar a um país que lhes dê uma nova oportunidade na vida”.

No entanto, os requerentes a este estatuto continuam a enfrentar inúmeras barreiras para conseguir a atribuição desse estatuto em vários países da UE, como mostram alguns exemplos mais mediatizados como o de Brenda Namigaddale ou Aderonke Apata.

É necessário continuar a promover o debate público e a eliminar obstáculos para evitar que mais pessoas sejam perseguidas e assassinadas devido a sua orientação sexual. É importante realçar que no seio das Nações Unidas existem países que punem práticas homossexuais. Estamos a falar de Direitos LGBT. De Direitos Humanos. 




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