16/10/2015

Transexual conquista nome social em cartão de ônibus após abaixo-assinado: 'Realizada'


Visto no G1

Erika Silva só conseguiu documento após abaixo-assinado na internet. Gerente da empresa nega que situação tenha relação com preconceito.

Uma transexual precisou recorrer a internet para garantir o direito ao uso do seu nome social no cartão de ônibus estudantil de Itu (SP). Erika Santos Silva, de 22 anos, teve que fazer um abaixo-assinado on-line, já que no primeiro momento, a empresa responsável pelo transporte na cidade se negou a aceitá-la como transgênera quando ela decidiu retomar os estudos com a nova identidade.

Érika, que prefere não ter o nome de batismo revelado, conta que, legalmente amparada por um decreto estadual, conseguiu garantir o nome social em toda a documentação da escola e não esperava ter dificuldades para conseguir o cartão do transporte estudantil. "A luta foi árdua, fiz várias mobilizações. Eu fiquei brigando por mais de um mês até conseguir o que queria, mas agora que o cartão está com o meu nome e é uma vitória. Não só para mim, mas para todas as mulheres e homens transexuais. Eu me sinto realizada, pois não é só uma questão de querer ter o nome porque é 'bonitinho'. É importante porque é o nome que representa a mim e a minha identidade de gênero", desabafa.

Imagina o constrangimento, o vexame para mim de ter a minha foto no cartão [de ônibus] com um nome que não corresponde a minha identidade de gênero. A transfobia é multiplicada"
Erika Santos Silva

Em entrevista ao G1, o gerente administrativo da Viação Itu Avante, responsável pelo transporte urbano na cidade, Marcos Assunção, explicou que a situação mencionada por Erika não tem qualquer relação com preconceito, mas sim com à falta de documento oficial contendo o nome social da jovem, como, por exemplo, uma declaração da escola. "A partir do momento em que ela apresentou declaração constando essa informação, a carterinha [com o nome social] foi emitida", explica o gerente.

Assunção afirma ainda que a exigência desses documentos visa assegurar que o cartão seja utilizado somente pela pessoa beneficiada. "Imagine o caso, por exemplo, de alguém que de um momento para outro resolve alterar seu nome social. A empresa precisa, assegurar que o cartão será utilizado pela pessoa correta, caso contrário o maior prejudicado será o sistema."

Constrangimento

O decreto ao qual a jovem se amparou para iniciar os estudos com o nome de Erika é o de número 55.558, de 17 de março de 2010. Nele, transexuais e travestis são asseguradas ao direito à escolha de tratamento norminal nos atos e procedimentos promovidos no âmbito da administração direta e indireta do Estado de São Paulo. Como a empresa responsável pelo transporte de Itu não se enquadra nesse quadro, por ser privada, a solicitação de Erika em incluir seu nome social no cartão foi negada no primeiro momento.

A decisão revoltou a jovem, já que temia o constrangimento ao usar o cartão de ônibus com o seu nome de nascimento. "O cartão escolar da cidade vem com a foto anexada, além do nome. Então, imagina o vexame para mim de ter a minha foto no cartão com um nome que não corresponde a minha identididade de gênero. A transfobia é multiplicada", desabafa Erika.

Foi nesse momento que a jovem decidiu criar um abaixo-assinado na internet para chamar a atenção da empresa, mas enquanto a situação não era resolvida, ela chegou a usar por mais de um mês o documento com o nome de nascimento. "Eu tive que usar o cartão porque eu não tinha condições de arcar com o custo do transporte sozinha. Afinal, o mais difícil eu já tinha conseguido da prefeitura, que era não pagar para me locomover até a escola."

Ao ser obrigada a usar o cartão com o seu nome de batismo, Erika conta que acabou sendo exposta a duas situações de constrangimento. "As pessoas faziam piadinhas do tipo 'rostinho de menina e nome de homem' e riam. Outro caso foi quando eu deixei cair o cartão dentro da sala de aula e um colega encontrou. Ele viu que a minha foto não correspondia ao nome e começou a me satirizar e ridicularizar", relembra a jovem que tem que lidar até agora com comentários e provocações com seu nome de nascimento ao passar pelo corredor da escola.

Erika lida com o preconceito desde os 13 anos
(Foto: Arquivo Pessoal/Erika Santos Silva)

Para Erika, toda a situação a qual foi submetida foi humilhante. "Era para ter sido muito mais rápido, se eles [a empresa de transporte] não tivessem feito pouco caso comigo. Falavam que iam passar pelo jurídico, que iam entrar em contato comigo no dia seguinte e nada. Mas eu insisti, porque é constrangedor ao extremo eu ter que divulgar o meu nome civil", comenta a jovem.

Mudança para o interior

A lutra contra com o preconceito faz parte da vida de Erika desde a adolescência. Aos 13 anos, quando se assumiu para a família como mulher, já que sempre se viu assim, teve que enfrentar muitos problemas. "Eu morava na região metropolitana de São Paulo e quando me identifiquei como mulher. Minha mãe, que é fundamentalista e religiosa, me mandou para o interior para morar com os meus tios. Ela achava que era por influência de amigos que eu estava agindo assim".

Mas a atitude da mãe não adiantou e Erika continuava se vendo como mulher. Foi quando a família se mudou para Itu. "Tive que me batizar na igreja evangélica e reprimi todas as minhas vontade. Eu reprimi a minha identidade de gênero porque eu não era gay. Eu era uma mulher hétero e fui obrigada a ficar trancada em um esteriótipo masculino", relembra.

Aos 14 anos, Erika revelou a sua identidade à família e acabou expulsa de casa. A jovem ficou sem ter para onde ir e não conseguiu continuar os estudos. "Ai que desencadeia todo aquele quadro que diz que 99% das mulheres transexuais e travestis estão prostituídas e marginalizadas. Porque a gente também precisa comer, tomar banho e ter um lugar para dormir".

Depois de um tempo nas ruas, Erika se casou e conseguiu encontrar um equilíbrio. Porém, por conta de preconceito, ela não consegue um trabalho de carteira assinada. "Eu entrego o currículo em uma empresa, eles me ligam para falar que eu preencho os requisitos da vaga, mas na hora da entrevista pessoal tudo muda. Eles chegam até a perguntar da minha vida íntima. Mas eu não vou desistir", finaliza.

Transexual se sente realizada em ter o seu nome social em cartão de ônibus 
(Foto: Arquivo Pessoal/Erika Santos Silva)

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