Violência homofóbica: Brasil tem 5 denúncias por dia, mas números reais são muito maiores, diz relatório

Por Ana Beatriz Rosa

"Mulher é morta na frente de namorada após ofensas homofóbicas", "Estudante é assaltado e agredido em crime de homofobia e racismo no Rio", "Uma morte LGBT acontece a cada 28 horas motivada por homofobia".

Com certeza você já leu alguma dessas manchetes, e o terceiro relatório de violência homofóbica, publicado nesta sexta-feira (26) pelo Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, destaca: ao menos cinco casos de violência homofóbica são registrados todos os dias no Brasil.

O relatório foi antecipado à equipe do Curso Abril de Jornalismo (CAJ), que trabalha em parceria com o HuffPost Brasil.

O estudo é referente aos dados de 2013 — o que demonstra relativa dificuldade e demora dos orgãos públicos em apurar estas denúncias — e toma como base o conceito de homofobia para tratar de preconceito ou discriminação (e demais violências) contra pessoas em função de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero.

Naquele ano, foram registradas 1.965 denúncias de 3.398 violações relacionadas à população LGBT, envolvendo 1.906 vítimas e 2.461 suspeitos.

Os dados estão longe de corresponder a totalidade dos crimes ocorridos todos os dias, já que apenas são captadas as queixas feitas por meio das ouvidorias do SUS e das antigas secretarias de Políticas para Mulheres e de Direitos Humanos, por meio do Disque 100.

O relatório, elaborado pelo ministério, esclarece:

"As violências ocorridas cotidianamente contra os LGBT [são] infelizmente muito mais numerosas do que aquelas que chegam ao conhecimento do poder público. Salienta-se que a falta de um marco legal que regulamente a punição de atos discriminatórios contra a população LGBT aprofunda a dificuldade de realização de diagnósticos estatísticos desta natureza."
De acordo com a pesquisa, houve uma redução de 44% das notificações em relação a 2012. Contudo, essa queda não pode ser relativizada ou confundida com uma possível diminuição dos crimes de homofobia.

Pelo contrário. Para o orgão, essa redução é a evidência de como a falta de manutenção de campanhas que reforcem a importância da denúncia e o alcance da ferramenta do Disque 100, que ainda é restrito, afetam a análise dos dados.

Os números da pesquisa apontam para um quadro preocupante de homofobia no País, que, somado à ausência de uma legislação específica voltada a garantir a inserção da população LGBT no sistema jurídico, dificulta os diagnósticos oficiais do problema.

Os dados oficiais do relatório

Denunciante

Em 32,8% dos casos, os denunciantes não conheciam as vítimas; em 9,1% dos casos, a própria vítima efetuou a denúncia; e em 1,9% dos casos os denunciantes eram conhecidos das vítimas (companheiros, amigos, sobrinhos, irmãos, cunhados, filhos e vizinhos). Em um grande percentual de denúncias (53,8%), não há identificação do denunciante.

Sexo

A grande maioria das denúncias de violências homofóbicas são sobre vítimas do sexo masculino (73%). Outras 16,8% são do sexo feminino. Os não informados contabilizaram 10,2% dos casos.

Identidade sexual

Maioria de não informados (46,8%), seguido de gays (24,5%), travestis (11,9%), lésbicas (8,6%), transexuais (5,9%) e bissexuais (2,3%).

Raça/cor autodeclarada:

Pretos e pardos totalizam 39,9% das vítimas; seguidos por brancos, com 27,5% e 0,6% amarelos e indígenas. Não informados totalizam 32% das vítimas.

Faixa etária:

Compreende 54,9% de vítimas entre 15 e 30 anos. A população mais jovem é também a população que tem mais acesso às redes sociais e a informações sobre os canais de denúncia do poder público.

Perfil do suspeito:

32,1% das vítimas conheciam os suspeitos de cometer violência, enquanto 32% eram desconhecidos. Assim, 36,1% das violações ocorreram nas casas – da vítima (25,7%), do suspeito (6%), de ambos ou de terceiros (4,4%). Seguido pela rua, com 26,8% das violações e outros locais com 37,5% das denúncias (delegacias de polícia, hospitais, igrejas, escola, local de trabalho e outros).

Tipo de violência:

Pode‐se verificar que violências psicológicas foram as mais reportadas, com 40,1% do total, seguidas de discriminação, com 36,4%; e violências físicas, com 14,4%.

Entre os tipos mais reportados de violência psicológica encontram‐se as humilhações (36,4%), as hostilizações (32,3%) e as ameaças (16,2%).

No caso das discriminatórias, a mais reportada é a discriminação por orientação sexual, com 77,1% das denúncias.

As lesões corporais são as mais reportadas, com 52,5% do total de violências físicas, seguidas por maus tratos, com 36,6%. As tentativas de homicídios totalizaram 4,1%, com 28 ocorrências, enquanto homicídios de fato contabilizaram 3,8% do total, com 26 ocorrências.

Ainda, foram notificadas 74 denúncias de violência sexual. Entre elas, 43,2% são abusos sexuais, seguido por estupro (36,5%), exploração sexual (9,5%) e exploração sexual no turismo (1,4%).

Homícidios por estados

Distribuição dos homicídios por Estado, com base na veiculação de notícias acerca desses crimes: São Paulo (8,8%), Pernambuco (8,4%), Minas Gerais (8,4%), Bahia (8%) e Paraíba (6,8%).

Outros números

Devido à dificuldade de apuração das instituições oficiais, outras organizações fazem trabalhos paralelos, como é o caso do Grupo Gay da Bahia que há 30 anos preocupa-se em retratar e denunciar a homofobia no país.

O último relatório deles é referente ao ano de 2015 e sugere que, pelo menos, 318 pessoas foram mortas vítimas de homofobia naquele ano.

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